Desde a sua fundação, a Atrys tem demonstrado um forte compromisso com a ética e a conformidade, tal como refletido no nosso Código de Conduta.
Em linha com esta trajetória, desde 2022 intensificámos os nossos esforços de conformidade, graças à implementação de sistemas e processos específicos nesta área. Gabriela Camuñas, Conselheira Geral e Diretora de Conformidade da nossa empresa, explica nesta entrevista como estamos a avançar e como cada funcionário desempenha um papel fundamental na construção de uma organização com integridade e com os mais elevados padrões éticos.
Qual é o papel dos sistemas de conformidade numa empresa e quais são os seus benefícios?
O objetivo destes sistemas é estabelecer um modelo de organização e gestão empresarial que seja eficaz e que, ao mesmo tempo, reduza significativamente o risco de cometimento de crimes dentro do Grupo Atrys, facilitando a sua rápida deteção.
A existência de sistemas de compliance, para além de ser uma boa prática de controlo da ética dos processos internos da empresa, é de fundamental importância:
Todas as jurisdições em que a Atrys opera contemplam a responsabilidade penal da pessoa colectiva. Isto significa que não só a pessoa singular que comete a infração pode ser punida, mas também a empresa em que a infração é cometida. As sanções para a empresa são variadas: desde pesadas multas financeiras, encerramento de estabelecimentos, suspensão de actividades, proibição de actividades, inibição de receber subsídios ou subvenções ou de concorrer a contratos públicos com a administração, até, no pior dos casos, à dissolução da empresa. Acresce ainda o prejuízo para a reputação e a imagem do nome Atrys.
Neste contexto, a existência de um sistema de conformidade, antes da prática da infração, serve para isentar ou atenuar a responsabilidade penal da empresa.
Qual é o papel dos trabalhadores no cumprimento das normas?
Para que a existência do sistema de conformidade sirva para isentar a empresa de responsabilidade penal, é necessário provar que o sistema é eficaz.
Embora a tarefa de monitorizar periodicamente a eficácia do sistema seja da responsabilidade do Departamento de Compliance, é importante esclarecer que é necessário o envolvimento de todos os membros do Grupo Atrys. O modelo de conformidade é implementado para ser cumprido. A jurisprudência é clara ao afirmar que um “papel de conformidade”, ou seja, um manual de prevenção da criminalidade bem escrito, encadernado e arquivado, não serve. As regras e os procedimentos contidos nos sistemas de conformidade devem ser seguidos diariamente no trabalho de todos os funcionários do Grupo, a todos os níveis. A conformidade é um compromisso coletivo.
Por este motivo, o Departamento de Compliance tenta sensibilizar todos os colaboradores para a importância do seu papel na prevenção de infracções penais.
Quais são os principais domínios abrangidos pela conformidade numa organização?
Como já referi, o sistema de compliance tem como objetivo reduzir as possibilidades de cometer crimes. Os crimes pelos quais uma empresa pode ser responsabilizada fazem parte de um catálogo fechado que inclui categorias tão variadas como os crimes económicos ou os crimes contra a saúde pública. No desenvolvimento dos nossos sistemas de conformidade, identificámos os principais riscos penais associados à atividade específica exercida pela Atrys.
A forma de prevenir a prática destes crimes é a implementação de procedimentos e controlos internos para cada um deles. Por exemplo, para prevenir um crime informático, os controlos consistem em ferramentas anti-malware ou procedimentos para atuar em caso de violação da segurança. Da mesma forma, para um crime ambiental, os controlos consistem em protocolos para a gestão de resíduos ou para o manuseamento de máquinas de radioterapia.
Com estes exemplos, pretendo ilustrar que a conformidade de uma organização tem um âmbito transversal. Embora formalmente possa parecer que a conformidade é apenas da responsabilidade do Departamento de Conformidade, na realidade, indiretamente, é uma área multidisciplinar composta por todas as equipas da Atrys.
O que recomendaria a qualquer empregado da Atrys que receba esta boa notícia e queira empenhar-se e colaborar na prevenção da criminalidade?
Antes de mais, ler e assimilar o nosso Código de Conduta. As pessoas colectivas, tal como as pessoas singulares, têm um carácter, aquilo a que chamamos muitas vezes a “cultura da empresa”. Este carácter reflecte-se em tudo o que a organização faz e, especialmente, no Código de Conduta, que visa assegurar que o carácter de uma entidade jurídica é cumpridor, sempre respeitador das regras, e até, no caso da Atrys, estabelecer valores, ética, que vão muito além das suas obrigações legais e que a Atrys está disposta a assumir.
E, claro, peço-lhes que sigam rigorosamente os procedimentos e controlos internos previstos na sua área de trabalho e definidos pelos seus gestores e pelo Departamento de Conformidade.
Outro ponto importante que salientamos em todas as acções de formação que ministramos é que devem sempre consultar a Direção de Conformidade se tiverem dúvidas sobre como proceder numa situação que suspeitem ser potencialmente arriscada para os sistemas de conformidade da Atrys.
Que objectivos tem a Atrys para o futuro em termos de implementação destes sistemas?
Como sabe, o sector da saúde e, em especial, o sector da prevenção dos riscos profissionais, é altamente regulamentado e supervisionado. Em particular, a Comissão Europeia identificou o sector da saúde como sendo particularmente sensível aos riscos de corrupção. Assim, os nossos objectivos de conformidade regulamentar são exigentes.
O Departamento de Conformidade está a trabalhar arduamente para garantir que os sistemas de conformidade correspondentes estão implementados em todas as nossas jurisdições, adaptados a cada legislação local.
Mas na Atrys queremos ir além do que é obrigatório ao abrigo de cada quadro jurídico: queremos estabelecer um padrão ético comum em todos os países que garanta a qualidade dos nossos serviços e a forma como os doentes são tratados na Atrys, independentemente da geografia em que se encontram.
O nosso objetivo é sermos vistos como um ator global e inovador na área da saúde que procura oferecer os melhores cuidados a cada um dos nossos pacientes, com o máximo respeito pelos deveres éticos e deontológicos que constituem o ADN da Atrys.
A conformidade não é apenas um conjunto de regras, é um valor que nos une. Por conseguinte, encorajo todos os colaboradores a agirem com integridade para protegerem a sua própria reputação e, ao mesmo tempo, assegurarem o futuro da empresa.
