Na Atrys, estamos empenhados em promover um sector de cuidados de saúde mais inclusivo e respeitador todos os dias. Hoje, por ocasião do Dia Mundial LGTBIQ+, analisamos a evolução da integração LGTBIQ+ nos cuidados de saúde, passando em revista alguns marcos e acontecimentos recentes que nos conduziram de visões desactualizadas a um compromisso firme com a inclusão e os cuidados sensíveis. Nas últimas décadas, o sector passou da invisibilidade e da patologização para o reconhecimento das necessidades de saúde específicas das pessoas LGTBIQ+ e para a construção de sistemas de cuidados mais inclusivos e humanizados.
Quer conhecer a história? Nós contamos-lha!
Da patologização à dignidade
Um dos pontos de viragem mais importantes foi a remoção da homossexualidade da lista de distúrbios mentais pela OMS em 1990 e, mais recentemente, a despatologização da identidade trans na CID-11, em vigor a partir de 2022. Estas mudanças foram fundamentais para erradicar práticas médicas discriminatórias e avançar para cuidados respeitosos e baseados em provas.
Alguns avanços legislativos e políticas públicas nos países onde estamos presentes
- Espanha: A Lei 4/2023, conhecida como a “Lei Trans e LGTBI”, reforça o quadro jurídico para uma igualdade real e efectiva, incluindo medidas específicas nos domínios da saúde e do trabalho. Além disso, as organizações de saúde estão a implementar e a rever os seus protocolos para garantir que não há discriminação nos cuidados de saúde, desde a admissão até ao tratamento e acompanhamento. A Lei 4/2023 também exige planos LGTBI nas empresas com mais de 50 trabalhadores (a partir de abril de 2025), incluindo medidas para ambientes de trabalho diversificados, seguros e inclusivos, e protocolos contra o assédio e a violência LGTBIfóbica.
- Chile: A Lei de Identidade de Género (2018) permite que as pessoas trans mudem de nome e sexo sem necessidade de cirurgia. Além disso, o país tem 18 leis e políticas públicas que protegem os direitos LGTBIQ+ na saúde, educação e trabalho.
- Colômbia: Desde 2015, o Tribunal Constitucional reconheceu o direito das pessoas transgénero a mudarem de sexo nos documentos oficiais sem necessidade de intervenção médica. Além disso, o sistema de saúde deve garantir cuidados abrangentes para pessoas LGTBIQ+, incluindo tratamentos hormonais e cirurgias de afirmação de género.
- Brasil: Desde 2008, o SUS (Sistema Único de Saúde) oferece atendimento especializado para pessoas transexuais, incluindo cirurgias de mudança de sexo. Em 2011, o Conselho Federal de Medicina autorizou oficialmente esses procedimentos.
- Portugal: Em 2018, foi aprovada a Lei da Autodeterminação do Género, que permite a alteração do nome e do sexo legal sem necessidade de diagnóstico médico. O sistema nacional de saúde também desenvolveu protocolos específicos para o atendimento de pessoas transgénero.
Para além destes desenvolvimentos legislativos, estão a surgir em todo o mundo novas iniciativas para promover a competência cultural e os cuidados inclusivos. A este respeito, cada vez mais, os currículos e a formação contínua dos profissionais de saúde incluem módulos sobre a competência cultural LGTBIQ+. O objetivo é educar sobre a terminologia adequada, a importância de fazer perguntas respeitosas sobre a orientação sexual e a identidade de género, e como criar ambientes clínicos seguros e afirmativos.
Desafios persistentes
Apesar destes avanços, a integração não está completa e persistem desafios significativos:
Estigma e discriminação: uma parte dos profissionais de saúde ainda demonstra preconceito, o que leva a um tratamento inadequado ou a que as pessoas LGTBIQ+ evitem procurar cuidados.
Falta de conhecimento: muitos profissionais ainda carecem de formação específica sobre as necessidades de saúde da comunidade LGTBIQ+, especialmente sobre questões relacionadas com a saúde trans ou intersexo.
Barreiras ao acesso: Dificuldades de acesso a serviços de saúde mental, cuidados ginecológicos ou urológicos para pessoas trans, ou recusa de cobertura de seguro para tratamentos de afirmação do género.
Invisibilidade de certas populações: As pessoas bissexuais, intersexuais ou pertencentes a subgrupos menos visíveis da comunidade LGTBIQ+ podem enfrentar uma maior invisibilidade das suas necessidades.
Recolha de dados: A falta de dados desagregados sobre orientação sexual e identidade de género nos sistemas de saúde dificulta a identificação exacta das disparidades e o planeamento de intervenções eficazes.
Em conclusão, a história recente mostra uma direção clara no sentido da integração e do respeito no sector da saúde. Os enquadramentos legais, a formação e as iniciativas de sensibilização são essenciais, mas o caminho para uma prestação de cuidados verdadeiramente equitativa e sem discriminação para todas as pessoas LGTBIQ+ continua a ser um trabalho em curso que exige um envolvimento contínuo e ativo.
Na Atrys, continuaremos a contribuir para a criação de espaços diversificados, estimulantes e respeitosos para todos na nossa empresa.
